AuraPEP
Política de Privacidade
Versão 2026-10-06-v2 · Última revisão 2026-10-06
1. Para quem é esta política
1.1 Para pacientes das clínicas que usam o AuraPEP.
1.2 Para profissionais e equipes das clínicas que usam o AuraPEP.
1.3 Para quem contrata o AuraPEP ou visita as suas páginas públicas.
Esta política faz parte dos Termos de Uso.
2. Quem trata os seus dados
2.1 Dados de pacientes. A clínica que atende você é a controladora dos seus dados: ela decide o que registrar e para quê. O AuraPEP é o sistema que a clínica usa e atua como operador (LGPD, art. 39), tratando os dados em nome da clínica e segundo as instruções dela.
2.2 Dados de conta e de cobrança. Para os dados de cadastro dos usuários da plataforma e de pagamento da assinatura, o AuraPEP é o controlador.
2.3 Identificação. O AuraPEP é oferecido pela Gestantesapp Ltda, CNPJ 66.376.968/0001-25, com sede em Três Corações/MG.
2.4 Encarregados (DPO). Cada clínica tem o seu encarregado; os usuários da clínica veem o contato dele na página DPO quando estão logados. O encarregado do AuraPEP é André Luis Schlemper, que atende pelo e-mail [email protected].
3. Quais dados tratamos
3.1 Pacientes (a clínica registra; o AuraPEP guarda e processa):
| Categoria | Exemplos |
|---|---|
| Identificação | nome, nome social, CPF, RG, CNS, data de nascimento, sexo |
| Contato | telefone, e-mail, endereço |
| Saúde (dado sensível) | anamnese, evolução, prescrições, atestados, pedidos de exame, laudos, sinais vitais |
| Imagens e anexos | PDFs, imagens e exames anexados ao prontuário |
| Convênio | operadora, plano, número da carteirinha |
| Conversas de WhatsApp | mensagens trocadas com a clínica, inclusive documentos enviados ao paciente |
| Registros de acesso | quem abriu o prontuário, quando e o que fez |
3.2 Usuários das clínicas: nome, e-mail, conselho e número de registro, CPF do prescritor (guardado cifrado), senha (guardada só como hash), dados da verificação em duas etapas, registros de login e de uso, dados do certificado digital (titular, validade, provedor).
3.3 Contratantes: nome, e-mail, CNPJ e endereço da clínica, CPF ou CNPJ para a nota fiscal, situação da assinatura. Os dados do cartão não passam pelo AuraPEP: vão direto para a Stripe.
3.4 Visitantes: o cadastro, e o login depois de senhas erradas, usam o captcha Cloudflare Turnstile. O AuraPEP não usa ferramentas de analytics ou publicidade de terceiros.
4. Para que usamos e com qual base legal
4.1 Dados de pacientes (definidos pela clínica, como controladora):
| Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|
| Registrar e guardar o prontuário; emitir documentos clínicos | art. 11, II, “f” (tutela da saúde) e art. 11, II, “a” (obrigação legal) |
| Agendar, confirmar e lembrar consultas; conversar por WhatsApp | art. 11, II, “f” (tutela da saúde) |
| Faturar convênios | art. 7º, V (contrato) e art. 11, II, “a” (obrigação regulatória) |
| Registrar acessos ao prontuário (segurança e auditoria) | art. 11, II, “g” (segurança do titular) e art. 11, II, “a” |
4.2 Dados de usuários e contratantes (o AuraPEP como controlador):
| Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|
| Criar e manter a conta; autenticar; prevenir fraude | art. 7º, V (contrato) e art. 7º, IX (interesse legítimo) |
| Cobrar a assinatura e emitir nota fiscal | art. 7º, V (contrato) e art. 7º, II (obrigação legal) |
| Imprimir o CPF do prescritor em receita controlada | art. 7º, II (obrigação legal) |
| Guardar registros de acesso à aplicação | art. 7º, II (Marco Civil da Internet) |
| Avisos sobre o serviço | art. 7º, V (contrato) |
4.3 O AuraPEP não vende dados, não usa dados de pacientes para publicidade e não usa dados de pacientes para treinar modelos de inteligência artificial, nem próprios nem dos provedores contratados.
5. Inteligência artificial
5.1 O AuraPEP não toma decisões clínicas automatizadas.
5.2 Se a clínica ligar a Clara, assistente virtual do WhatsApp, as mensagens do paciente passam por um modelo de linguagem da Microsoft (Azure OpenAI) para gerar respostas administrativas. Vai ao modelo só um contexto mínimo: primeiro nome, faixa etária, próxima consulta e as últimas mensagens daquela conversa. O prontuário nunca vai. Notas de voz curtas podem ser transcritas pelo Azure AI Speech e fotos de pedido de exame podem ser lidas para encaminhar à recepção. A Clara se apresenta como assistente virtual e encaminha a uma pessoa da equipe quando necessário.
6. Com quem compartilhamos
6.1 Dentro da clínica: só os usuários autorizados, conforme o perfil de cada um. Os acessos ao prontuário ficam registrados.
6.2 Suboperadores do AuraPEP:
| Empresa | O que faz | Onde os dados ficam |
|---|---|---|
| Railway | hospeda a aplicação e o banco de dados | EUA (Virgínia) |
| Cloudflare | DNS, rede de entrega e proteção contra ataques | rede global |
| Cloudflare Turnstile | captcha do cadastro e do login | rede global |
| Cloudflare R2 | guarda anexos e imagens clínicas | jurisdição padrão da Cloudflare, sem região no Brasil |
| Resend | envia e-mails do sistema (acesso, código de verificação) | EUA |
| VIDaaS e birdID | assinatura digital ICP-Brasil dos documentos | Brasil |
| Meta Platforms (WhatsApp) | transporta mensagens e documentos ao paciente | EUA e outros |
| Microsoft (Azure OpenAI e Azure AI Speech) | IA da Clara, quando ligada | EUA, com processamento global |
| Stripe | processa o pagamento da assinatura | EUA |
| GitHub | guarda o código-fonte | EUA |
6.3 Integração opcional com o GestantesApp, produto do mesmo grupo, só nas clínicas que a ligarem.
6.4 Autoridades: quando a lei ou ordem judicial exigir. A nota fiscal da assinatura é emitida no sistema nacional da NFS-e.
6.5 Convênios: só o necessário para o faturamento, quando a clínica fatura pelo AuraPEP.
7. Transferência internacional
7.1 Parte dos dados é guardada ou processada fora do Brasil, em especial nos EUA (cláusula 6.2).
7.2 Essas transferências são necessárias para prestar o serviço contratado pela clínica e se apoiam nos termos e acordos de proteção de dados de cada provedor (LGPD, art. 33). O AuraPEP só envia a cada provedor o necessário para a função dele.
8. Por quanto tempo guardamos
| Dado | Prazo |
|---|---|
| Prontuário e anexos clínicos | no mínimo 20 anos após o último registro, sem eliminação antecipada |
| Texto das conversas de WhatsApp | até 90 dias; depois o texto é apagado e fica só o registro técnico |
| Dados brutos recebidos da Meta | até 90 dias |
| Registros de acesso ao prontuário | 20 anos |
| Registros de acesso à aplicação | no mínimo 6 meses (Marco Civil da Internet, art. 15) |
| Cadastro de usuário | enquanto durar o vínculo com a clínica e, depois, pelo prazo legal aplicável |
| Dados de cobrança e notas fiscais | 10 anos |
Depois do prazo, os dados podem ser eliminados ou anonimizados, conforme decisão da clínica controladora.
9. Como protegemos
- Isolamento entre clínicas no código e no banco de dados.
- Cifra de dados identificadores (CPF, RG, CNS, telefone, e-mail) com AES-256-GCM.
- Senhas guardadas só como hash Argon2id. Verificação em duas etapas disponível para todos os usuários.
- Sessões encerradas todo dia às 23h59 (horário de São Paulo).
- Registros de acesso ao prontuário que não podem ser editados.
- Conexão sempre cifrada e cabeçalhos de segurança.
- Anexos acessados por link temporário de curta duração.
- Cópias de segurança do banco de dados.
O AuraPEP não tem certificação SBIS-CFM.
10. Seus direitos (LGPD, art. 18)
10.1 Você pode pedir: confirmação de que tratamos seus dados; acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação do que for desnecessário; portabilidade; e informação sobre com quem compartilhamos. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O AuraPEP não toma decisões automatizadas que afetem seus interesses; se isso mudar, o direito de revisão do art. 20 da LGPD será informado aqui.
10.2 Pacientes: façam o pedido à clínica que os atende, pelo encarregado dela. Se o pedido chegar ao AuraPEP, ele é repassado à clínica em até 5 dias úteis e o AuraPEP ajuda a clínica a responder.
10.3 Usuários e contratantes: façam o pedido ao AuraPEP, em [email protected].
10.4 Respondemos em até 15 dias.
10.5 Limite legal: o prontuário não pode ser apagado antes do prazo legal de guarda, mesmo a pedido do paciente. Nesse caso, o paciente é informado do motivo.
11. Incidentes de segurança
11.1 Se houver incidente que possa causar risco ou dano relevante, a clínica controladora comunica a ANPD e os pacientes afetados, com apoio do AuraPEP, no prazo da regulamentação da ANPD. Para dados de conta e de cobrança, quem comunica é o AuraPEP.
12. Cookies
12.1 O AuraPEP usa cookie de sessão, necessário para manter você logado. Ele expira no logout ou às 23h59. Não usamos cookies de publicidade nem de analytics de terceiros.
13. Mudanças nesta política
13.1 Mudanças relevantes serão avisadas na plataforma ou por e-mail com antecedência de 30 dias. Cada versão fica registrada com data.
14. Contato
14.1 Encarregado do AuraPEP: André Luis Schlemper, [email protected].
14.2 Encarregado da sua clínica: fale com a clínica que atende você. Os usuários da clínica encontram o contato na página DPO.